Reunião do Colegiado Setorial de Dança

Relatório da Reunião do Colegiado Setorial de Dança

Data: 9 e 10 de julho de 2013

Local:  12º andar do Edifício Parque Cidade, Brasília-DF

Principais pontos abordados:

Temas/Encaminhamentos:

1)    Abertura e falas;

2)    Apresentação da pauta;

3)    Propostas de temas e agenda política.

1.     Manifestação livre dos membros do colegiado

Todos os membros participantes se pronunciaram sobre as expectativas de sua participação no colegiado, enfatizando a importância da representatividade deste colegiado e a necessidade de seu reconhecimento por parte das distintas instâncias de poder público.

2.     Apresentação da sugestão metodológica para a revisão do Plano Setorial de Dança em relação às metas do PNC: criando três grupos de trabalho com componentes do Colegiado, Coordenação de Dança da Funarte e um membro do MinC (ainda a ser definido);

3.     Apresentação da plataforma SNIIC pela SPC e debates, apresentado de modo satisfatório;

4.     Definição de cronograma e estratégias para elaboração do plano Setorial de Dança

1ª etapa: (15 de Agosto) primeira revisão

2ª etapa: (31 de Agosto) segunda revisão

3ª etapa: (30 de Setembro) repasse ao Colegiado

Outubro e Novembro: realização da segunda fase da metodologia.

5. Pleito: viabilização da realização de reunião do Colegiado de Dança um dia antes da III CNC: tendo ciência de todo os membros presentes do Colegiado, afirmando a importância de mais uma reunião;

6. Construção de uma agenda política conjunta com a Funarte:

Execução do mapeamento da dança;

Articulação com as Representações Regionais do MinC, por meio de ações concretas que possibilitem as representações regionais do Colegiado atuarem em todos os estados;

Consulta ao Colegiado em relação às indicações para as comissões dos prêmios/editas;

Reconhecimento dos Fóruns de Dança organizados pela sociedade civil com uma atuação de um período mínimo de 3 anos, como instituições de caráter político como um Fórum Permanente;

Articulação das Diretrizes do Plano Nacional de Dança - PND aos programas da Funarte;

Implementação das Metas 4.4.2 e 4.4.3 (questões trabalhistas e de profissionalização da área) do PND para sua execução na atual gestão;

Inserir e discriminar nos editais o Valor Amazônico;

Ampliação de recursos para as ações da Funarte, assim como a ampliação de ações retomando projetos já existentes, porém inviabilizados por falta de disponibilidade orçamentária;

Ampliação de recursos e consolidação do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna;

7. Encontro e articulação política com o Colegiado Setorial de Teatro, resultando em:

Estabelecimento de metas conjuntas:

Mobilização em torno de uma emenda para suplementação orçamentária emergencial dos prêmios Klauss Vianna e Miriam Muniz;

Discussão de ações para uma campanha nacional a favor da mobilização para a votação e aprovação da PEC 150/2003;

Definição de diretrizes conjuntas junto à Funarte;

Visita ao secretário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Nacional, Júlio Ricardo B. Linhares para a articulação de vários pontos prioritários para a agenda política da dança e do teatro;

Elaboração conjunta entre o Colegiado Setorial de Dança e Colegiado Setorial de Teatro de documentos que priorizem a pauta política para as próximas ações;

8. Reivindicação da presença de um membro do MinC/CNPC durante as reuniões desse Colegiado, visando uma estreita relação entre as partes.

9. Elaboração de recomendações em relação à aprovação da PEC 150/2003 e data e local para a próxima reunião deste Colegiado.